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resultados

Plano de saúde. Custeio de terapia a criança autista. Negativa de tratamento terapêutico é abusiva

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de terapia a criança autista Negativa de tratamento terapêutico é abusiva

Data de Publicação: 14/12/2023

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Criança autista. Contratação de professor para apoio. Desenvolvimento acadêmico do estudante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança autista Contratação de professor para apoio Desenvolvimento acadêmico do estudante

Data de Publicação: 13/11/2023

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Plano de saúde. Terapias multidisciplinares para criança autista. Cobertura de custeio de tratamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Terapias multidisciplinares para criança autista Cobertura de custeio de tratamento

Data de Publicação: 09/10/2023

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Plano de saúde. Restabelecimento de tratamento de criança autista. Negativa de cobertura de custeio de tratamento abusiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Restabelecimento de tratamento de criança autista Negativa de cobertura de custeio de tratamento abusiva

Data de Publicação: 15/08/2023

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Redução de jornada de trabalho. Criança autista. Sem redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Redução de jornada de trabalho Criança autista Sem redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas

Data de Publicação: 12/07/2023

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Servidora mãe de criança autista. Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista. Proteção aos direitos e interesses do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Servidora mãe de criança autista Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista Proteção aos direitos e interesses do menor

Data de Publicação: 19/06/2023

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Criança autista. Dever do poder público assegurar os meios necessários para uma educação adequado. Disponibilização de professor auxiliar para acompanhar menor com autismo em sala de aula

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Criança autista Dever do poder público assegurar os meios necessários para uma educação adequado Disponibilização de professor auxiliar para acompanhar menor com autismo em sala de aula

Data de Publicação: 12/05/2023

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Plano de saúde. Tratamento integral de criança autista. Cobertura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Tratamento integral de criança autista Cobertura

Data de Publicação: 15/03/2023

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Plano de saúde. Negativa de cobertura de tratamento. Criança autista. Dever de cobertura de terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS. Dano morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de tratamento Criança autista Dever de cobertura de terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS Dano morais configurado

Data de Publicação: 09/03/2023

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Academia. Discriminação com criança autista. Falha na prestação do serviço. Dano material e moral configurados. Quantum mantido

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido

Data de Publicação: 10/10/2022

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