Tema(s): Plano de saúde Custeio de terapia a criança autista Negativa de tratamento terapêutico é abusiva
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Criança autista Contratação de professor para apoio Desenvolvimento acadêmico do estudante
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Plano de saúde Terapias multidisciplinares para criança autista Cobertura de custeio de tratamento
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Plano de saúde Restabelecimento de tratamento de criança autista Negativa de cobertura de custeio de tratamento abusiva
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Criança autista Sem redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas
Data de Publicação: 12/07/2023
Tema(s): Servidora mãe de criança autista Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista Proteção aos direitos e interesses do menor
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Criança autista Dever do poder público assegurar os meios necessários para uma educação adequado Disponibilização de professor auxiliar para acompanhar menor com autismo em sala de aula
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Plano de saúde Tratamento integral de criança autista Cobertura
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de tratamento Criança autista Dever de cobertura de terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS Dano morais configurado
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido
Data de Publicação: 10/10/2022